A prefeitura de Capim Grosso baixou Decreto de Nº 061/2020 de 06 de Maio de 2020 que dispõe sobre alterações e acréscimos de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao coronavírus. O comércio ficará fechado por mais 14 dias. Todos os estabelecimentos públicos e privados deverão adotar as diretrizes e orientações, 48 horas após a publicação.O não cumprimento será caracterizado como infração a legislação local, estadual e nacional, sujeitando o infrator às penalidades aplicáveis, como cassação de licença de funcionamento, representação criminal e aplicação de multas administrativas. Clique AQUI para acessar o Decreto. Fonte: PMCG REGIÃO / Prefeitura de Capim Grosso publica Decreto em que ...
A prefeitura de Capim Grosso baixou Decreto de Nº 061/2020 de 06 de Maio de 2020 que dispõe sobre alterações e acréscimos de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao coronavírus. O comércio ficará fechado por mais 14 dias. Todos os estabelecimentos públicos e privados deverão adotar as diretrizes e orientações, 48 horas após a publicação.O não cumprimento será caracterizado como infração a legislação local, estadual e nacional, sujeitando o infrator às penalidades aplicáveis, como cassação de licença de funcionamento, representação criminal e aplicação de multas administrativas. Clique AQUI para acessar o Decreto. Fonte: PMCG 